Plano de utilização de pequenos espaços da UFPA para exploração comercial, aprovado pela Resolução n.º 1.202, de 25 de abril de 2005 – CONSAD.

Dispõe sobre a utilização de pequenos espaços da UFPA, localizados nas áreas externas dos prédios administrativos e pavilhões de aula, por particulares para a exploração comercial de menor porte, exercida de maneira fixa, itinerante ou estacionária, como a que se refere à ocupação por pequenas bancas, boxes, bicicletas e carrinhos.

Altera o Anexo III do Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Altera o Anexo III da Resolução n. 1.202, de 25 de abril de 2005 - CONSAD, que aprovou o Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará (UFPA), por particulares, para exploração comercial.